A Capa


Trans, não! Projeto de lei permite anular casamento se parceiro não admitir troca de sexo

Por João Marinho / Fotos: Reprodução em 01/10/2012 às 11h47

Trans, não! Projeto de lei permite anular casamento se parceiro não admitir troca de sexo

Transfobia autorizada e regulamentada. É o que está por trás da proposta do Projeto de Lei 3875/2012, que tramita na Câmara dos Deputados em regime conclusivo.

De autoria do deputado Carlos Manato (PDT-ES) (foto), que é evangélico, o PL 3875/2012 propõe a possibilidade de anular o casamento se um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo antes da união e não contar ao outro, informou a Agência Câmara de Notícias. O projeto estabelece ainda o prazo de quatro anos após o casamento para que a ação seja iniciada.

A proposta procura enquadrar os casos de transexualidade "não informada" no artigo 1.556 do Código Civil, que permite a anulação do casamento se houver "erro essencial quanto à pessoa do outro" entre os parceiros. Dentre as possibilidades de erro essencial, encontra-se o que "diz respeito à identidade".

"Veja-se o exemplo de alguém do sexo masculino que realizou cirurgia para se adequar ao sexo feminino. Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação fora omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem", disse o deputado, ainda de acordo com a Agência Câmara.

O PL 3875/2012 será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será enviado para análise no Senado. Resta saber se a impossibilidade de ter filhos também deveria ser motivo de anulação para pessoas heterossexuais inférteis - e por que o deputado evangélico não incluiu isso na proposta...

Embora tenha chamado a atenção por ter comparecido a todos os dias de trabalho na Câmara, Carlos Manato é contra o projeto de criminalização da homofobia e é suspeito de ligações escusas envolvendo o dinheiro público. Em junho deste ano, o jornal Folha do Litoral noticiou que o deputado gastou mais de R$ 187 mil no aluguel de dois carros por 17 meses, de uma locadora que fez doações para sua campanha.

Leia a íntegra do projeto AQUI.



Você gostaria de conhecer seu próximo namorado?

Se você quer conhecer vários caras bem próximos da sua casa ou do seu trabalho, nós temos uma solução completa e experiência de mais de 14 anos formando casais gays para namoro, casamento e também para uma noite de diversão.

Você só precisa se dedicar um pouquinho fornecendo suas informações com uma boa foto e pronto! Vários caras vão bater na sua porta querendo um pouquinho de você.

Gostou da ideia? É bem fácil, basta clicar aqui nesse link e digitar o seu e-mail para ter tudo isso.



Você quer receber nossas noticias por email?



Link

Comentários








Roberta Brandão: Dentro dessa premissa de lei, vou pedir que meu conjuge assine uma declaração autenticada em cartorio sobre o real conhecimento sobre minha transgeneralidade, a fim de resguardar-me de futuro cancelamento matrimonial .

fABICO: Acredito que uma lei que anula um casamento, apenas pelo fato da comprovação da pessoa ser diferente, seja uma prova mais do que clara de que o preconceito é a base de raciocínio para sua criação. Se eu não estou feliz com o meu parceiro, eu que me separe e que arranje justificativa coerente para dissolver o matrimonio. Já existem mecanismos na nossa legislação para isso, caso as pessoas não estejam entrando em acordo no casamento. Não é necessário se criar nada de novo, nesse sentido. Amigos, pensem comigo, existir uma lei que promova o rebaixamento, a discriminação, de uma categoria inteira de seres humanos, isso, pra mim, é uma completa vergonha. E nós, como homossexuais que somos, deveríamos estar caminhando na contramão desse movimento permissivo. E não dando às mãos àqueles que querem apenas nos desmoralizar publicamente. Essa é mais uma tentativa de nos humilhar. Tomara que alguns de nós consigam perceber isso em tempo.

fABICO: Gente, sério?! Estamos acreditando que exista algo de bom numa proposta de lei como essa?! Não nos enganemos amigos! Ela só tem como nos prejudicar, nunca irá resguardar nossos direitos (dos lgbts), ou de qualquer outro grupo que seja. Entendo que existam pessoas que fiquem incomodadas com a ideia de estabelecerem uma relação afetiva/intima com um(a) transexual. E acho que dentro do espaço da intimidade, têm lá o seu direito, sim. Mas a moral individual nunca, jamais, poderá se tornar em lei da coletividade! Falar ou não falar sobre a própria transexualidade está no campo da intimidade do indivíduo. Pra falar bem a verdade, eu não saberia dizer onde termina o direito do "eu" e se inicia a obrigatoriedade do "nós", para um casal. Mas tb não acho que seja essa a discussão aqui...

Paullo: Sabe, q coisa mais besta. Se a pessoa casa e depois n quiser mais, vá atrás do divórcio, ele existe para isso! Só tomem cuidado para não casar com comunhão de bens com qq um q der na teia rsrsrs. E esse projeto em questão é tão ridículo, pois a porcentagem de transexuais e transgêneros entre homossexuais é baixa, ou os casamentos com transexuais já tomaram proporções épicas a ponto de já planejarem leis específicas para este tipo de união? Grande coisa a desculpa de ter filhos!!! É só mais um delírio desses fanáticos religiosos com essa cabeça de frango q muitos tem!

Washington: [PARTE 2] Outra mulher (Dina Matos) foi usada pelo ex-governador de Nova Jersey (McGreevey) como falsa esposa, já que McGreevey é gay. Tudo seria legal se ela soubesse disso; mas o cara escondeu isso dela e, além disso, expôs tudo isso para o país e o mundo. Parece que ela processou McGreevey por isso, mas não sei se ganhou. Acredito que, quando resolvemos assumir um compromisso, devemos ser sinceros com nossos parceiros. Chega a ser engraçado vermos LGBTs defendendo o direito de trans ficarem em silêncio quando há toda uma campanha para sairmos do armário em todos os ambientes (família, trabalho, escola, etc). Mas por que as(os) transexuais devem ficar "in closet"? Será que muitos gays assumiriam um relacionamento com um homem trans (mesmo sabendo que ele tem uma vagina)? São questões complexas. Mas penso que a pessoa que se sente lesada pelo parceiro que omite um dado importante da sua personalidade/identidade deve pagar e deve ter o casamento anulado, em qualquer circunstância.

Washington: [PARTE 1] Procuro entender todos. Para muitos homens héteros (e até gays) transexual MTF é homem; ou então, travesti operada, na melhor das hipóteses. Tenho um amigo meu, que é bastante gayfriendly, que disse que não namoraria uma trans, pois tem o sonho de ser pai. Quando assumimos um relacionamento sério, temos que ser os mais transparentes possíveis. Imaginem alguém que é fumante e que esconde isso do namorado asmático e, quando ambos resolvem juntar as escovas, descobre que o outro parceiro é uma chaminé ambulante? Soube de um caso, nos EUA, de um homem que omitiu da futura esposa que era soropositivo. Depois, casaram e ele contaminou a esposa (óbvio); foi obrigado a pagar uma indenização pesadíssima para a (agora) ex-esposa.

Joao Marinho: R.O.M., a justificativa do projeto é a infertilidade, como comentou o deputado. Se a questão é a impossibilidade de filhos biológicos, então deveria ser aplicado aos héteros inférteis. Para além disso, a orientação sexual pode ser perfeitamente incluída em "erro de identidade", se formos optar pela visão do deputado. Finalmente, é preciso que defendamos o que defendemos como LGBTs, com suas consequências. A trans MTF, por exemplo, é, para todos os efeitos, mulher, psicologicamente e legalmente, e o tratamento faz o corpo conferir com sua identidade de gênero prévia. Portanto, ela não "mentiu" o sexo, ou o gênero - e isso, por si só, já invalida o argumento da lei.

R.O.M: Joao Marinho a questão não é orientação sexual, sobre ser gay, bi e etc... é sobre o sexo, gênero. E tbm acho que a lei foi bem clara e portanto é claro que essa questão da infertilidade não se aplica. Se vc casa com alguém e depois descobre que essa pessoa mentiu o sexo, pq não ter o direito de anulação? E foi como eu disse no meu comentário, não sei qual foi a intenção dele mas mesmo que fosse ruim acabou foi ajudando. E tbm apesar de ser uma maioria não é todo politico evangélico/católico que quer o mau da comunidade lgbt.

Jonas.: Mais uma obra prima para o hall das propostas idiotas de políticos evangélicos. Esse é o cúmulo da desocupação!!!

Paullo: Esses deputados-pastores-evangélicos parecem q tem água de côco na cabeça. Com tanta coisa para se preocuparem, a maioria só gasta seu tempo e nosso dinheiro com coisas q n são tão relevantes e com suas perseguições aos glbtt. Enfim, é o mundinho em q vivemos!!!

sergio: será que ele já tomou guaraná pensando que era fanta? é o que está parecendo. kkk

ric: E a gente pagando o salário dele... Estou pensando em demití-lo. Essa fraude do aluguel de carros daria justa causa. Político não é autoridade, político é empregado do eleitor. Se errou é justa causa.

Tadeu: Nota 10 para a preocupação com a informação. A questão é o que motiva esse projeto. Mais uma vez esses políticos evangélicos tentam fragilizar a comunidade LGBT. A matéria é muito feliz quando mostra em que tipo de escândalo o deputado esta metido. Sugiro uma matéria mostrando o ficha dos parlamentares homofóbicos!

Linda Emanuély: Essas coisas não são engraçadas, enquanto a palhaçada vai distraindo o povo, outros projetos muito mais importantes não são se quer vistos, analisados, propostas novas não surgem, o Brasil esta na lama em todos os sentidos e o povo fica rindo feito bobo alegre! GAY EMANUÉLY - SEMPRE GAY EMANUÉLY!

Joao Marinho: Ademais, uma lei assim abre as portas para questões complicadas. Pode-se anular se o parceiro for bi? Pode-se anular se o parceiro for gay? Pode-se anular se a mulher hétero não puder ter filhos (já que esta foi a questão apresentada) ou se o homem for infértil? Pode-se anular se for caso de doença preexistente ou deficiência? Porque tudo isso é facilmente encaixado em "erro de identidade", se quisermos. Assim, antes de sairmos dando palmas a um pensamento antitrans, deveríamos refletir no que isso pode reverter para nós outros no futuro.

Joao Marinho: A lei não foi pensada no povo lgbt. Foi pensada em transfobia mesmo (ou vai dizer que deputado evangélico pensa em lgbt?). Depois, para isso, existe divórcio. Afinal, para que se noiva e se namora? Ademais, a transexualidade é um evento que é protegido legalmente. Ninguém é obrigado a fornecer dados sigilosos, como seu prontuário médico. Trans não precisa dizer que é trans, quando o Estado e a ciência já a reconheceu como mulher/homem.

Luizão: Claro! tá certo.. Imagina se vc gay casar com uma trans que virou homem e não é informado.. kkk tem sapatão mais macho que muitos homens por aí..

R.O.M: Eu não vi "fobia" nenhuma ai, alias adorei. Finalmente uma lei pensando no povo lgbt... imagina se vc casa com alguém e depois descobre que essa pessoa é de outro sexo, tem que ter direito de anulação sim!!! Parabéns ao deputado Carlos Manato, ele sendo evangélico não sei quais foram as intenções ao propor tal lei mas achei muita justa.

Ritinha Lima: Ah! Não basta todo preconceito e tormento que os gays sofrem com esses deputados, agora as trans também entram no circuito perverso dos Deputados anacéfalos.. Avemaria!

jeff: Estao reclamando de que? Contar que voce e trans ao parceiro é obrigação. Se o cara quiser ilhos biologicos não vai poder ter. Tem sim que dar a opção do cara ficar ou não com um transsexual!!

Anterior  1  Próxima 

Ofertas Atirados

 

 

Cueca Breathable Mesh - Coleção Envy

 

Preço: R$ 149,00
PROMOÇÃO: R$ 112,00

 

 

Cueca com Fechos Magnéticos Break A Way - Coleção Envy

 

Preço: R$ 149,00
PROMOÇÃO: R$ 125,90

 

 

Cueca Maximum Front Enhancement - Coleção Envy

 

Preço: R$ 149,00
PROMOÇÃO: R$ 112,00

 

 

Jockstrap Maximum - Branca - Coleção Envy

 

Preço: R$ 199,00
PROMOÇÃO: R$ 169,90


É expressamente proibido a reprodução parcial ou total de qualquer conteúdo do site A Capa sem prévia autorização por escrito dos responsáveis.
A Capa na iTunes App Store A Capa no Android Market RSS Facebook Twitter SoundCloud
Cadastre-se no informativo