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Para Procuradoria Federal, proibir discussão de gênero nas escolas é "inconstitucional"

Por Tiago em 20/04/2017 às 17h45

Para Procuradoria Federal, proibir discussão de gênero nas escolas é "inconstitucional"
De acordo com posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PDFC), do Ministério Público Federal, proibir discussão sobre gêneros em sala de aula "é inconstitucional". O posicionamento do órgão foi emitido depois que começaram a circular na internet modelo de uma "notificação extrajudicial", redigida pelo procurador regional Guilherme Schelb, sem o aval do MPF, onde era expressa a proibitiva da autorização do tema nas escolas.

Na nota de cunho pessoal do procurador, eram previstas penalidades aos diretores e educadores que abordassem a questão com os alunos. Para a PDFC, a notificação é "intimidatória".

Na missiva enviada pela PDFB aos órgãos públicos responsáveis pela educação e direitos humanos, como o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, fica esclarecido que é inconstitucional proibir o debate sobre gênero e que a censura a esse tema constitui grave obstáculo ao direito fundamental de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, pois contribui para um ambiente hostil no qual as diferenças não são respeitadas, dificultando o aprendizado e o processo de socialização.

O documento lembra ainda que a discriminação motivada pela orientação sexual de outrem não é admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ressalta os crimes cometidos por LGBTfobia.


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Comentários








pierre: Numa sociedade machista patriarcal e leniente com a corrupção tudo de ruim pode ocorrer. De qualquer forma, no geral, o mundo inteiro está se lixando para as questões LGBT, não obstante o incrível progresso dos últimos tempos e a Europa, por enquanto, só é ainda um lugar seguro para se viver, pois à exceção de pouquíssimos lugares, os gays são apenas e tão-somente tolerados, quando muito. Já é algo, pelo menos, mas não a põe num patamar tão imensamente elevado ao Brasil.

HeDC: Essa questão é bem fundamental. Sem o assunto Gênero (e indo às questões LGBTs, mulheres, etc) nas escolas sobretiudo de base nunca se resolverá o grave problema da violência por preconceito. Apenas leis "pela força" como Maria da Penha não resolve a questão de inferiorização da mulher. Educação adequada é mais do que fundamental!

piccolino: Que porr... de povinho atrasado é esse, o brasileiro. Cercear discussão sobre gênero, afirmar que as escolas estão ensinando as crianças a se "transformarem" em homossexuais, que escolas doutrinam os alunos a serem esquerdistas (sic), interditar o debate sobre o aborto etc etc. Aqui na Itália, onde aliás está inserido o Estado do Vaticano, as pessoas em geral dão risadas do quão rasteiro é o Brasil no trato de questões relativas aos costumes e à sexualidade. E olha que a Itália, no restante da Europa Ocidental, é considerada um país atrasado e conservador. Como dizem outros brasileiros por aqui: Brasil, nem a passeio.

Tiago K: Amei!

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