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Nova lei de adoção abre espaço para casais gays

Por Redação em 16/07/2009 às 18h48

Nova lei de adoção abre espaço para casais gays

A nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) no Senado, poderá dar aos casais homossexuais o direito de adotarem crianças.

De acordo com informações do jornal "O Estado de S. Paulo", o texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o conceito de "família extensa", isto é, a criança terá a chance de ficar com parentes próximos (como avós, tios e primos) com os quais convive ou mantém vínculos de afinidade e ou afetividade.

Ainda segundo o "Estado", o projeto propõe, entre outras coisas, a redução do tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser, no máximo, de dois anos, e a desburocratização do processo de adoção, unificando as regras em todo o país. Em relação à adoção por casais do mesmo sexo, o texto não faz qualquer restrição e, segundo os senadores, caberá aos juízes avaliarem caso a caso.

Para estarem aptos à adoção, a nova lei exige que os interessados sejam maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, devem ser casados civilmente ou estarem em união estável.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara a um projeto (nº 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foi o relator.



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Comentários








denilson: ESPERO QUE ESSA LEI NÃO FIQUE APENAS NO PAPEL, QUANDO SERÁ QUE IRÃO APROVAR A LEI DE DA HOMOFOBIA,COMO CRIME ??? PODERIA S ER MAIS UMA CONQUISTA DA COMUNIDADE.

Leonardo Santana: Sem dúvida alguma, uma lei como essa é bem vinda, no entanto nao concordo, com a posição de que tal lei poderia beneficiar casais homossexuais. Isso porque segundo tal projeto, poderiam adotar quem vivesse em união estavel. Enaunto o legislador, nao disser expressamente que pessoas do mesmo sexo podem viver em união estável, continuaremos nas maos dos juizes. Continuaremos dependendo da sua boa vontade e ausencia de preconceito para reconhecer uma uniao homoafetiva.

maria: Silvia, a união civil entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecida :)

Silvia: como assim abre espaço se o casal tem que ser casada ou viver em união civil, ambos vetados aos homossexuais? Eu entendi exatamente o contrário, que essa nova lei impede de vez a adoção por casais gays

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