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Funcionário público gay que venceu processo contra a prefeitura conversa com o A Capa

Por Marcelo Hailer em 14/07/2008 às 12h37

Funcionário público gay que venceu processo contra a prefeitura conversa com o A Capa

O servidor municipal Carlos Alberto Onório foi demitido há sete anos (fevereiro de 2001) com apenas uma sindicância e sem direito a defesa. Inconformado com tamanha arbitrariedade por parte do poder público, Onório entrou com processo alegando preconceito por conta de sua orientação sexual.

Em entrevista ao site A Capa, revelou que não acreditava muito em sua vitória e que na época que saiu a procura de advogados muitos recusaram o caso. A alegação era de que seria impossível ganhar, pois se tratava de um civil contra a prefeitura. Um amigo seu, João Natal, então estudante de direito, levou o caso até um professor e ambos resolveram bancar a ação. "Na época, eu estava morando na Espanha e um dia a minha mãe me ligou avisando que eu tinha vencido o processo e que teria que voltar".

Na sentença, a juíza Letícia Zétola Portel, da Vara Cível de Colombo, decidiu que Carlos deveria ser restituído ao seu emprego, receber os salários referentes aos sete anos em que ficou afastado do trabalho, além de indenização por danos morais. Na última sexta-feira (11/07), Carlos voltou a exercer suas funções no programa municipal de DST/AIDS.

Como foi retornar ao trabalho?
Senti-me justiçado. Ainda mais devido as condições em que aconteceu o meu afastamento, toda essa política de preconceito. A minha vitória mostra que não é bem por aí, a justiça foi feita!

Esperava também ganhar por danos morais?
Não, foi uma vitória em dobro. Pelo menos eu nunca tinha visto em uma cidade pequena como Colombo uma indenização por conta disso. Isso é raro.

Qual era a sua função na Prefeitura?
Eu era coordenador do Programa DST/AIDS aqui de Colombo. A história começou assim: nós estávamos fundando uma Ong, na mesma ocasião eu fiz concurso e passei, por conta do trabalho que eu tinha com a ONG me nomearam coordenador do programa. Aí a gestão mudou e os problemas começaram, o novo secretário de saúde, Darcy Martins Braga, começou a implicar com a orientação sexual. Ele dizia que eu fazia apologia ao "homossexualismo" quando ia dar palestras nos colégios. E depois inventaram a questão partidária, mas o grande motivo foi a homofobia.

Quando deu entrada ao processo pensava que fosse ganhar?
Não, em hipótese alguma. Quando fui procurar advogados, vários recusaram. Eles diziam "quem é você contra o poder público", que seria tempo perdido. Aí um amigo meu, o João Natal, estava estudando direito e, na época, eu pensava que já tinha se esgotado o tempo para recorrer, mas ele disse que não, que eram cinco anos. Então ele levou o processo até um professor dele e eles viram que havia várias irregularidades na forma como eu havia sido afastado, no caso, sem direito a defesa.

Como foi na época em que te afastaram? Como você se sustentou?
Tive que me virar. Logo que fui mandado embora fiquei mal, em depressão mesmo. Eu fui trabalhar com eventos, aos poucos consegui me reestabelecer e fui trabalhar também em um bar gay em Curitiba. Aí eu bati o meu carro e resolvi largar mão do processo. Peguei o dinheiro do seguro  e fui pra Espanha trabalhar com cozinha, fique por dois anos lá. Aí, certo dia, minha mãe me ligou e me contou que eu tinha ganhado o processo e que teria que voltar, foi isso. Eu voltei e agora pretendo ficar no trabalho até me aposentar.

Como se sente no momento?
Agora terei que passar por um processo de readaptação, na verdade, ainda estou digerindo, a ficha não caiu. Acho que agora, no começo, todos vão me receber bem, mas quero ver daqui algum tempo, mesmo por que a gestão hoje é outra. Espero que eu possa voltar a fazer algo útil, como fazia antes. Tenho medo de ser jogado em uma escola na divisa do Estado e ficar esquecido.

Como você entende a sua vitória?
Olha,  vou te falar uma coisa, no tempo que morei na Espanha era bem diferente. Lá nem se fala mais nisso e quando acontece algo do tipo é notícia em vários jornais. Agora, posso dizer que as coisas estão bem razoáveis, pois quando eu militava no anos 80 o preconceito era bem maior. Hoje vejo que caminhamos bem rápido. Acredito que o maior problema é a falta de conscientização dos próprios gays. 



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Comentários








Nanda: olá. Sou estudante de direito gostaria de parabenizar o Carlos pela coragem. E dizer que não sei de onde são esses advogados ou amigos, mas aqui em Sao Paulo, qualquer um aceitaria esse caso, ainda mais aparentemente ja ganho, diante de tantas provas de violaçoes de dereito,inadmissivel em um Estado democratico de direito que por sinal tem como primazia o principio da igualdade. O unico infortunio normalmente é uma certa demora em receber a indenizaçao. Essa é a atitude, vamos sempre lutar pelos nossos direitos.

Daniel Angelo: cara me orgulho de você. Isso é sinal de poder. De que quem quer, PODE!

Elías Benavides: Meus parabéns! Isso é um exemplo ara não ficarmos a mercê do preconceito. Abraço.

CACA: obrigado,obrigado. graças a este ¨poder¨da imprensa é q casos como o meu se tornam exemplos de luta e perseverança....

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