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Casal gay ganha indenização de vizinhos homofóbicos em Porto Alegre

Por Redação em 13/07/2007 às 19h41

Casal gay ganha indenização de vizinhos homofóbicos em Porto Alegre

Um casal gay de Porto Alegre ganhou, em primeira instância, processo indenizatório contra seu vizinho em um condomínio da capital gaúcha. De acordo com a denúncia das vítimas, o réu os agrediu, verbal e fisicamente, colocando-os em situações vexatórias perante os demais condôminos. O nome dos envolvidos não foram revelados.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou o pagamento de indenização ao casal gay por danos morais e materiais, fixando o valor de R$ 1.111,40, para reposição de vestuário destruído pelo réu em uma briga. Cada um dos requerentes receberá ainda, a título de indenização moral, R$ 7 mil.

Em seu despacho, a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora do processo, declarou que houve, de fato, agressões contra o casal, “referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes”. “Restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual (sic) dos autores”, ressaltou.

Ainda segundo a magistrada, o desentendimento entre os vizinhos começou com o fato de o animal de estimação do casal “latir compulsivamente, atrapalhando o réu, que costumava trabalhar também em casa, como contador”.

“A convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar”, conforme depoimento da Polícia Militar, confirmando a história, completou.

À decisão ainda cabem recursos.



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Comentários








Wagner Moraes de Almeida: todo e qualquer tipo de preconceito é intoleravel por isto acho que a lei deveria agir com mais rigor pois o Brasil não pode tornar-se um pais loucos que pensam que é os donos do mundo. Uma terra que já deu homens como JK, garrincha,Guga, Airton Sena, Pele e tantos outros que se fosse citar aqui passaria o dia todo, por isto peço a todos os brasileiros vamos acabar com os preconceitos e com qualquer tipo de racismo. Sou contra a cota para negros nas universidades, para mim isto caracteriza rascimo, deveriamos ter cota para as escolas publicas e que os alunos tivessem no minimo 6 anos nestas escolas, senão muitos estudaria nas escolas particulares até termina o ensino secundario e depois no ensino médio iriam para as escola públicas afim de beneficias das cotas. abraços

sebastiao batista: quero agradecer ao bom pai do ceu , que nao faz acpçao de pessoas, pela vitoria, dsse casal , isso e mas uma prova q jamais, devemos nos curvar, diante das injustissas, lutar sempre pelos nossos direitos..... grande a braço a todos, E VIVA A LIBERDADE..

Leo: Esta juíza merece ser aplaudida de pé. Diante de tantos descasos neste país, e de uma legião corrupta de políticos, temos de parabenizar ma profissional que julga com a razão, independentemente de o réu ser homo ou heterossexual. São pessoas que pagam impostos e devem ser respeitadas. Parabéns, Meretíssima. A senhora é uma Mulher, com M maiúsculo.

james: Parabens pela conduta corretíssima do casal, que não se intimidou e levou isso a justiça. Cada vez mais é preciso firmar nossa opinião e manter o respeito! parabens mais uma vez!!

José Sousa: Parabéns a Juíza e ao casal Indenizados, se todos tivessem esse carater e coragem de enfrentar a sociedade ou aqueles que nos agridem como eles tiveram coragem, nossa comunidade e nosso país será menos machista e moralista, mais uma vez. parábéns a todos os justos... José Sousa(De Férias em natal/rn) onde muitas coisas boas estão acontecendo no meio GLS.

HELIO: É ISSO AI AMIGOS,FAZ VALEREM SEUS DIREITOS E DIGNIDADE HUMANA,QUE TODOS FOSSEM CONSCIENTES ASSIM.

GUILHERME: Nossa, isso é muito bom!! Foi a melhor notícia do ano. Já não estava mais acreditando muito na justiça, mas com esta notícia, acabo de ter um orgasmo( heheh )"GRAÇAS A DEUS" a justiça começa a ser feita aqui em Porto Alegre. Espero que seja feita sempre e no mundo inteiro. Parabéns ao casal, não conheço vcs, mas tenho certeza que vcs são uns caras de garra mesmo, é isso ai, não deixem nunca ninguém passar por cima vcs, tenho certeza de que com essa agora, o próximo homofóbico(enrrustido)vai pensar duas vezes antes agredir um homossexual. valeu e parabéns

ezio: Adorei, parabéns a vcs dois por denúnciar esse covarde e temos os mesmo diretios deles, valeu juíza e advogados, e temos que acabar com o preconceito porque somos seres humanos iguais a eles, parabéns mesmo!!!!!!!!

Fábio S. Soares: Olá queridos amigos ! Bom quero parabeniza-los e ao mesmo tempo expor minha solidariedade à vocês,pois a vida de vocês não seram a mesma. Porém é muito bom saber que existem Gays como eu que lutam por direitos,igualdade;e não ao preconceito de forma consciente e legal . Parabens para vocês por esse momento de alegria. Mas também minha solidáriedade e apoio neste momento de constrangimento em meio à família,vizinhos e amigos. Porém saibam que as vezes para obtermos respeito e igualdade temos que nos expor e expor os agreçores . Espero notícia da parte de vocês . Obrigado pela atênção,subscrevo-me em união de apoio e solidáriedade. Atenciosamente, Fábio S.Soares.

JUSSARA: Parabens para o casal, vou ficar torcendo por vcs, tive um sobrinho qe era gay, dei todo apoio a ele, pena qe Deus chamou por ele, faleceu aos 23 anos em um acidente de carro , no primeiro dia do ano..bjs pra vcs..vou ficar aqui torcendo por vcs

JUSSARA: Parabens para o casal, vou ficar torcendo por vcs, tive um sobrinho qe era gay, dei todo apoio a ele, pena qe Deus chamou por ele, faleceu aos 23 anos em um acidente de carro , no primeiro dia do ano..bjs pra vcs..vou ficar aqui torcendo por vcs

alexandre: Gostei estas pessoas precisam respeitar as outras pessoas pelo que elas desejam e querem viver. Sopu gay também e se me falassem ou fizessem alguma coisa contra mim só porque optei por isso eu também processaria o "filho da mãe. Parabéns a eles. pois tiveram coragem de mostrar que o mundo necessita de pessoas reamente boas e não vivber de aparências, onde muita dasvezes aqueles que condenam é que desejariam ser um gayu também mas não tem coragem de assumir, e fica aí fazendo peso para os outros.

Homobono: parabéns a esse casal,mais acho que acima de tudo somos machos. Temos que baixar a porrada nesses doidos, pois, assim as pessoas iriam pensar duas vezes antes de nos ofendermos. Parabéns a justiça está progredindo.

Pedro Matuti: Queremos apenas respeito...muita força a esse casal.

alexandre: PAREÇE QUE A JUSTIÇA ESTÁ FAZENDO A PARTE DELA.mUITOS CONSIDERAM NÓS GAYS COMO ABERRAÇÕES.SOMOS PESSOAS IGUAIS AS OUTRAS,SÓ QUE GOSTAMOS DE FAZER SEXO COM HOMENS.

Pedro Raposo: Parabéns Brasil.Oxalá k fosse também assim em Portugal

everson: bem feito ,pena que na minha opiniao 7.000 e muito pouco se fosse ao contrario os gays tinham se ferrado mais isto ja basta comprova que a justica do nosso pais esta caminhando ....parabens para o casal e para a juiza ..e tomara que o nosso pais caminhe um pouco mais rapido porque do jeito que esta as coisas vao de mal a pior obrigado ................

LAERCIO FRANCO: O gay no Brasil não precisa de misericórida o gay no Brasil precisa respeitar para ser respeitado. Chegua de movimento futil para o gay se superiorizar sobre os demais da sociedade, somos todos iguais, perante a sociedade, usemos isso como bandeira e não a "aberração". Pensem nisso. Pense nisso também, sra. Juiza. Não permita que as pessoas usem suas "opções" para afrontar o próximo !!!

Eddvylly Eduardo da Cruz Lima: Parabéns ao casal q teve a coragem de assumir o seu lado homossexual e o vínculo existente entre ambos, só desta forma conseguiremos conquistar o respeito das outras pessoas q por se taxarem de hetero julgam ser coisa de outro mundo o relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo, quebrando tabú de que entre pessoas assim possa realmente existir amor e companheirismo e nao somente interesses excusos e financeiros. Minhas felicitações pela grande vitória na vida do casal e q outras possam vir.

Wemerson Aleberttini: Acredito ainda na justiça brasileira.

Franco: O fato de ter um cachorro que enlouquece os vizinhos (e enlouquece mesmo), não lhes dá o direito da agressão verbal nem física, muito menos de humilhar alguém por sua condição sexual. Com essa decisão judicial, ganham os agredidos, ganha a lei, e os cidadãos brasileiros, afinal, a questão sexual é assunto de cada um, não dos vizinhos ou de qualquer outra pessoa. Muda Brasil!

Alex: Acho que houve exagero. Existem certos homosexuais que se escondem atras da sua condiçao para pintar e bordar sem serem importunados. Cachorro latindo com certeza atrapalha muita gente e ninguem pode reclamar pq é "homofobico". Espero que nas proximas instancias o caso se reverta e o casal seja obrigado a indenizar o condominio e o tal vizinho que teve a coragem de reclamar.

Gustavo: Que mais posições sejam tomadas a exemplo desta. Parabens! a todos pela coragem e favor dos direitos humanitários e morais.

Luciano Chaves: São atitudes como estas que farão com que os homossexuais, obtenham respeito perante a sociedade, pois são cidadãos como outros e por isto requer respeito e dignidade.

waldemar jose de souza: parabens, a todos que jugaram este caso, só assim acabam com o preconceito e a disciminação deste pais, quando os agressores encontrarem com os proximos casais de gais, eles apendem a baixarem a cabeça, e respeitar com dignidade, parabens sra. juiza

Acácio: O importante não é que a justiça tome nossa causa, mas sim que se JUSTA. Nós não estamos fazendo nada de errado pra que alguem fique ao nosso lado.

Carlos: Concordo com tudo, mas tb por outro lado, se talvez não hovesse havido a situação do latir em demasia do cão do casal, tudo isto poderia ter sido evitado, acho que às vezes nesta coisa de convivência em condomínio, deve existir o se fragol e a tolerância de ambas às partes envolvidas, mas nada justifica o preconceito! Carlos de Porto Alegre!

GALDINO MOACYR REIS: É ISSO MESMO. TEMOS QUE LUTAR PELOS NOSSOS DIREITO ,POIS SOMOS SERES DIGNOS COM NOSSOS DIREITOS E DEVERES. CHEGA DE PRECONCEITO E DIZER QUE HOMOSSEXUALIDADE É UMA OPÇÃO BASTA!!!!!!!!. É ISSO MESMO BOTA A BOCA NO MUNDO

Jorge: Concordo com jose marcos. Se foi por causa de serem gays parabens pela decisao, deveria ser sempre assim. Mas se foi por causa do cachorro é um caso a pensar. Tem gays que não tem respeito pelo próximo e leva para o lado do preconceito quando sofre represália

César Augusto Camargo: Poxa, uma causa ganha por discriminação é mais do que justa. Neste século não temos mais espaço para preconceitos. Parabéns ao casal. todos nós merecemos respeito, e se não conseguimos com uma conversa amigável, devemos lutar por isto. Mas o contra-ponto que trago é como o JOSÉ MARCOS, latido de cachorro!!! Só um pouco, ninguém aguenta. Ainda mais se for daqueles pequenos com latidos finos. Agora, se o motivo foi este, desaprovo totalmente a atitude do casal, pois estão desvirtuando a causa real

Regis: Adorei saber que a justiça esta a nosso favor. Cada cidadão tem o direito e viver e ser que quiser. Isto não é uma decisão "virar gay" é uma realidade a qual nascemos com ela.

JOSÉ MARCOS: Parabéns pela decisão da Juiza, mas pelo que eu entendi não foi só porque o casal era gay e sim porque eles tinham um cachorro que latia compulsivamente e os vizinhos já viviam de saco cheio.... Então a questão não é porque era gay e sim porque tinha algo que o atrapalhava, e todos devem saber que gay também abusa da situação pra se fazer de vitima, temos que respeitar todos independetemente do sexo, latido de cachorro o dia todo ninguém merece! Isso leva a loucura e ao extremo....

Pablo Ribeiro: Só por ser um casal gay não se aceita tanta intolerância. Claro que escândalos, insinuar-se, transar na frente dos outros é um caso de polícia, não de justiça moral pelos tais vizinhos. O preconceito é um virus que pode pegar a qualquer um. Presenciei, certa vez, um gay, ao chegar em determinado ambiente dizer: o que esses negros estão fazendo aqui? Pode!

Depaula: R$ 7.000,00 vai pagar a humilhação de ser discriminado ? Vai fazer a pessoa esquecer o mau trato que sofreu? Tudo bem, o agressor foi condenado, mas todos sabemos que a pena para esse caso deveria ser mais rígida, além da indenização por dano moral, mas é verdade também que muitas vezes os magistrados que julgam esses casos também são preconceituosos e além de não julgar com os rigores da lei, fazem simplesmente porque a circunstância permite e exige que eles julguem !!! só isso

Venilton caldas primo: Ajustica Gaucha dara causa ganha ao Casal de Homemsexosual, minha criticas e parabens a desenbargadora relatora do processo, do trubunal de justica do Rio Grande do sul a sra, Ana maria nadel scalzilli, grato.Venilton Caldas primo

Francisco Oliveira: Muito válida esta publicação e esta matéria em particular.Sou da opinião que respeito é bom e todo mundo gosta.As pessoas têm que aprenderem a respeitar a vida e o estilo de vida das demais. Independente de ser isso ou aquilo, somos pessoas , que amamos, sofremos, somos solidários e merecemos viver conforme as demais que habitam este Planeta.É muito bom lutarmos pelos mesmos direitos que temos por sermos humanos.Valeu divulguem mais ações desta natureza.Dignidade já, como diz o Leão Lobo

Alexandre Zanobine: Parabens, os direitos sao iguais para todos. Esse vizinho tinha que pegar no minimo 3 anos de cadeia, ele e tao macho porque nao entra em um boca-de-fumo e agride o dono verbal e fisicamente como fez com o casal gay

André: Parabéns, todas as pessoas têm os direitos-civis, respeitar sempre pois todos brasileiros e aceitar a união do mesmo sem sexo sem preconceitos, pois muitos tem mais dignidade e carater que outros heterosexuais até André

jailton araujo de souza: Parabéns à Justiça,por que estamos sempre a esperar que faça seu papel.Parabéns ao casal que se faz respeitar como cidadãos pagadores de impostos e tudo mais e que com isso tb está representado os homo. que não são minoria nessa sociedade.E um especial parabéns eagradecimento à Juíza que com seu trabalho promove e garante a justiça na sociedade.Que isso sirva de ex. a todos os abusados e que todos aqu. que sofram qquer preconc.tenham coragem p/lutar.p/seus direitos.Grande abraço a todos.

Rinaldo Lima: A justiça realmente foi feita, foi uma atuação digna a que juíza teve em fazer cumprir a lei.è inadmicível que aínda existam pessoas com comportamento que não fica em dever nada aos bárbaros medievais, é isso, multa e cadeia nessa gente.

André Versiani: Sou psicólogo e gay. Acho absurdos tais preconceitos contra nós. Parabenizo o pessoal do Sul por "correr atrás" do que é de direito: Cidadania, civilidade e direito como é devido a qq pessoa!

EFEDASI: Tenho acompanhado situações similares a esta, onde muitos que sofre de preconceito, seja o mais confundido pela sociedade o da opção sexual, na qual a homofobia é evidente em diversos espaços sociais e todo os que sofrem este tipo de preconceito deve sim buscar indenização, mesmo pq isso não seria necessário se a educação da população fosse auto suficiente a respeitar a individualidade de cada cidadão - infelizmente pela falta desta educação a unica forma de obtermos este respeito é mechendo no bolso do ignorante e mesmo ele mantendo sua ignorancia vai procurar a respeitar até pq teria a conciencia que cada ato comentido por preconceito iria lhe causar prejuizo financeiro - Um grande abraço a todos.

roberto carvalho de lima: Infelizmente ainda existe muito preconceito. Fui Diretor Presidente de um abrigo de crianças em minha cidade e fui afastado pelo promotor por ser homossexual assumido. Ele alegou no processo que por ser gay e viver uma relação estavel com meu parceiro nao estva apto para exercer a função que ocupava. Foi muito triste..........

helio: parabems au casal e juiza que fez vale a lei.vamos luta pelo mosso dereito sim

Fábio: Liberdade se conquista com dignidade. Dessa forma, se constrói o respeito para se viver, entre si, respeitando a individualidade de cada um. É preciso, também, ter coragem para se chegar a uma vitória como essa. Parabéns a Côrte do Rio Grande do Sul e ao casal, que teve um osso duro de roer por causa do seu cachorrinho de estimação.

tarashiva: O casal agiu corretamente lutando pelos seus direitos e que a situacao enfrentada por eles seja exemplo a outros e outras na mesma seituacao.

Michely Coutinho: Um viva ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos. Um viva à humanidade e justiça da magistrada. Sou advogada em Goiânia e do grupo Colcha de Retalhos, e espero que consigamos estas vitórias em Goiás. Tudo por um Brasil mais justo e plural!

laercio: parabens, a homofobia tem de acabar neste pais, somente com iniciativas como estas, e que vamos ter nossos direitos preservados. Um grande abraço laércio

Taciano: Parabéns primeiramente a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, por fazer cumprir a Constituição. Posteriormente ao casal, que teve corajem de assumir o papel de verdadeiros cidadãos. Abraços Taciano - MS

jose luis: chega de preconceito ridiculo,parabens a decisão dess juiza ,se todos fizessem isso acabaria esse preconceito maldito,vivemos numa democracia e opção sexual de cada um viva e sejas feliz com sua propria vida.

Junior Argôlo: Tenho 27 anos, sou advogado e psicólogo, assessoro um desembargador, como estudioso da área jurídica não posso deixar de exarar que nos tempos atuais, não temos mais espaços para qualquer tipo de preconceito contra a pessoa humana. Parabéns ao decisorio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

maciel-13/07/2007: Parabéns!,lutar pelos nossos direitos,é fazer respeitar e acabar com perconceito.felicidades!,parabéns também para juiza!

Carpedien13: A discriminação é algo que deve ser combatido com a coragem que tiveram esses dois cidadões em buscar amparo nas barbas da justiça a reparação naquilo em que se sentiram feridos. Tenho certeza de que este é o caminho. Este episódio evidencia mudanças em conceitos falsamente impregnados na sociedade há milênios. Parabéns aos que garantem e promovem a justiça pelo belo exemplo que têem na Ilustre desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli.

guto: parabens ao casal acho que e uma maneira de acabar com o preconceito ainda tao presente na esfera social e mostrar que todos demos os mesmo direito perante a justica parabens a essa juiza

tony: parabens conterraneos abraço tony de p.alegre

carlos alexandre rodriques: eu adorei ,parabens queridos pelo ato de vcs lutarem pelo seus direitos .

geraldo moura: parabems e isto ai forte abraço

j martinez: com tuda essa hipocrecia q ainda as leies seguram o machismo desta vez mais esta de parabems as leies gauchas

Junior: Fico feliz com essa primeira decisão, pois as pessoas precisam começar a nos respeitar como cidadões e que temos os mesmos direito de ser feliz.

ari junior: Perfeito!!!!!!!!!adorei vou ficar atento. beijos a todos!!

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