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Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$ 150 mil por comentários homofóbicos

Por Redação em 09/11/2017 às 15h31

Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$ 150 mil por comentários homofóbicos
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas feitas pelo parlamentar em um programa de televisão. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, por 3 votos a 2 considerou imprudente a fala de Bolsonaro. O pagamento da multa deverá ser depositado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.

O deputado já havia perdido em primeira instância e recorreu da decisão, mas teve recurso negado pela 6º Câmara Cível. A defesa do parlamentar ainda poderá recorrer da decisão em outras duas instâncias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação civil pública por dano moral coletiva foi ajuizada em 2011 por três entidades dos direitos LGBT (Grupo Diversidade Niterói; Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual), contra declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, Bolsonaro, que é reconhecido por sua ojeriza aos homossexuais e transgêneros, afirmou que a homossexualidade é causada pela falta de educação. Quando questionado pelo repórter o que faria se tivesse um filho gay, ele respondeu: "Isso nunca passou pela minha cabeça porque eles tiveram boa educação, com um pai presente. Então não corre esse risco". Bolsonaro disse ainda na mesma entrevista que a família cristão deve ser "preservada a qualquer custo senão a nação simplesmente ruirá" e classificou eventos como manifestações pelos direitos da comunidade LGBT como algo de "mau costume".

No parecer apresentado à justiça, os querelantes pedem indenização por danos morais coletivos porque o deputado fez "manifestações preconceituosas contra comunidade de lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e afrodescendentes", na ocasião da entrevista ao CQC.

A defesa de Bolsonaro alega que o deputado não tem condições de pagar o valor de R$ 150 mil que "é elevado e prejudicará de forma significativa e irreversível as finanças pessoais" do parlamentar.


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Comentários








Renard: "WANDER" (Gostou?...risos): quem disse que EU quero te conhecer???. Acorda, recolha-se a sua insignificância e não me enche a paciência que de gay afeminado, afetado, anabolizado e ativista eu passo BEM longe.

Wander: Pois faça seu comentário idiota omitindo o meu nome, e não o dirija a mim, pois não te conheço, e nem quero conhecer!

Renard: "Wander": e desde quando eu preciso da sua permissão ou a de qualquer outro para emitir minha opinião sobre o comentário de alguém?. "pierre": eu morro de rir de você. Aliás, tenho um dó enorme de você. Ainda mais agora com você fazendo o estilo "Lulu de Bruxelas"....risos. Querido, depois de alguns anos de internet a gente aprende a conhecer quem é, quem tem, quem pode...risos...e esse não é o seu caso. Eu não uso transporte público em lugar nenhum do mundo. Ah, e estou com um iPhone X que trouxe dos EUA quando fui visitar minha irmã semana passada. Meu comentário tinha um erro de ortografia e, muito provavelmente, por conta do corretor de texto; os seus tem vários. Fico imaginando que seu francês é fluente...risos...e que "pierre" em um passaporte brasileiro fica lindo (o único que você tem, não é mesmo?). Encontre-me em Paris daqui a duas semanas. Tenho que ir a Vaduz também bem como ver uma amiga em Estocolmo. Tudo isso sem estar a trabalho por uma empresa fictícia...risos. Ciao am

Wander: Renard, eu por acaso te perguntei alguma coisa?

pierre: Em tempo Renard: seu comentário tem alguns erros de ortografia e também de pontuação. Você deve ficar sem fôlego ao me responder, não é? Ah, amanhã vou para Berlim. Quer eu te descreva alguma situação de rua ou te atualize alguma coisa? Aproveita, porque só volto para a Alemanha, agora, em janeiro! Se der tempo, também te falo algo da Itália, porque para lá sigo depois de Berlim. Outro beijinho no outro ombro prucê, ok?!

pierre: Renard, como vc fica pastorando tudo o que se escreve aqui, quero lhe dizer que estive na Web Summit de Lisboa nesta semana passada e estiquei a estada um pouquinho. Está sol, mas o frio já começou. Hoje, 15 de novembro, o céu está totalmente azul turquesa, como na maioria dos dias em Lisboa. Uso transportes públicos aqui e vou pegar o ônibus, que aqui chamam de comboio, 728 pois tenho de ir comprar uns vinhos no Centro Comercial Vasco da Gama. Vai passar aqui no Terreiro do Paço em 14 minutos. São 14h23m. Escrevo do Iphone. Só não te mando uma foto porque o site não permite. Mas é isso aí. Acho até graça quando você diz que só estive em Lisboa via Google. Você não acredita mesmo que trabalho viajando pela Europa toda, né? Será inveja????? Beijinho no ombro pra você.

Renard: "Wander", meu fofo: só gostam dos ativistas os fracos, problemáticos, sem colhões e sem personalidade. Tenho ojeriza a ativistas, ONG, movimentos tipo MBL etc: todos desnecessários!.

Wander: So não gostam dos ativistas os enrustidos covardes

Mineiro Boy : Esse lixo falou que a Deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ela é feia. Foi condenado a pagar cinquenta mil reais pra comunidade quilombola por racismo. Agora Cento e cinquenta mil pros LGBT. A favor do estupro,racista e homofóbico;será que algum burro imbecil analfabeto ignorante e filho do capeta ainda tem coragem de votar numa disgraça dessa?

Renard: Pobre de quem não sabe redigir um texto, muito menos usar pontuação corretamente. Pobre daquele que não é amigo de advogados imontantes, juízes conhecidos e promotores notórios achando que sabe algo qusando não sabe nada. Pobre daquele que não consegue se defender sozinho e precisa de ativistas. Pobre daquele que jura que conhece Lisboa quando na verdade só esteve lá via Google.

pierre: Pobre de quem talvez não trabalhe na área do Direito mas se sente autorizado a decretar o resultado dos recursos encaminhados ao STJ. Muito costumeiramente o STJ tem AUMENTADO o valor das indenizações de cunho moral; Pobre do gay que acha que atingimos níveis de proteção suficientes para não militar em favor de nossos direitos.

Renard: Pobre do gay que nunca aprendeu a abrir seu caminho a fórceps e por conta própria, dependente da militância. Pobre do gay que não tem consciência do país em que vive e não entendeu ao ler a notícia que o Bolsonaro pode recorrer ainda, uma vez que cabe recurso, e que caso pague algo no final do processo será um valor bem menor. Geralmente essas multas/valores altas(os) são só para inglês ver. Pobre do gay sem noção que não sabe nem leu o que o "Rui" escreveu abaixo sobre quanto ganha um deputado....#burricemeexaure PS:NENHUM gay é obrigado a SER e/ou GOSTAR DE ativista.

Carlfer: Felizmente existe a militância, os engajados com a causa lgbt, q tanto são desdenhados por tantos em nosso meio. Não fossem eles, agora não estaríamos lendo está notícia. Pq só se educa gente como esse Sr. quando se mexe no bolso. Obrigado aos responsáveis por isso estar acontecendo. Por mais lgbts engajados e verdadeiramente comprometidos com a causa, é tendo coragem de denunciar de enfrentar e cobrar na justiça q se muda o comportamento de um todo. Rumo há um mundo melhor.

Paulinho : Dessa vez se fudeu Kkkkk....

Linda Emanuély: Pronto, agora quero ver ele dizer que jamais fez comentários homofóbicos. LINDA EMANUÉLY - SEMPRE LINDA EMANUÉLY!

Zezinha: Me erra coisinha vulgar. Ass.: Zezinha Fancy

Cláudio: É um absurdo ele não cair na lei da ficha suja com tantas condenações.

Rui: Mineiro, a História mostra que quando homofóbicos assumem o governo, a homofobia aumenta, e muito! Vide Rússia, EUA, Daguestão, Chechênia, vários países da África, oriente médio, etc. Por que você acha que no Brasil seria diferente?

Rui: Não acho que 150 mil seja tanto dinheiro que possa abalar um deputado financeiramente. Sabem quanto ganha um deputado? Salário: R$ 26.700,00 ; verba de gabinete: R$ 94.300,00 ; auxílio paletó: R$ 53.400,00 ; combustível: R$ 5.000,00 ; auxílio moradia R$ 22.000,00 ; passagens aéreas: R$ 59.000,00 ; auxílio saúde: ilimitado; auxílio educação: R$ 12.100,00 ; auxílio alimentação: R$ 16.400,00 ; auxílio cultural: R$ 13.400,00 ; auxílio dentista: ilimitado; auxílio farmácia: ilimitado. Só de "auxílios" dá R$ 181.300,00 (sem contar os auxílios saúde, dentista e farmácia, que são ilimitados). TOTAL: R$ 302.300,00 (+ os auxílios ilimitados, que não entraram nessa soma).

Ruan Prata: Bolsonaro diz que não fala de economia porque não é economista, mas vive falado de gay... Será que de gay ele entende?

Ofrasia: seo Zezinha naum tomah imenda mesmu jah tou ateh mi divertinu com essi cloni akkakakakao

Max: Iran, a ditadura evangélica já começou e com esse coisa na presidência só vai piorar.Somente gays enrustidas e mal resolvidos sexualmente o apoiam no meio gay; Ofrasia prefiro ir bater bunda com mulher a ir pra cama com esse asqueroso ( pq com mulher só vai sair isso mesmo kkkk); Iran abraço pra vc.

Ofrasia : seo Max!!!!!!! issuh eh komentaryu ki si fassa? ???? o homi eh linduuuuu i eu fazia uma dp kom eli i u sinhor agoura hihihihihihihi

mineiro: sinceramente, tenho pena do Bolsonaro, é tanta patrulha atrás dele. Ridiculo tudo isso.

iran: Concordo contigo,Max,e é preciso ter cuidado com esses demagogos de plantão que querem "salvar"o Brasil de suas mazelas(e o Bolsonaro é um deles).Tenho medo de uma nova ditadura caso esse deputado seja eleito para a presidência da república.Abraços,Max!

Max: Nossa, acho esse sujeito asqueroso mesmo, parece que nao tem higiene.A figura dele me causa repulsa.

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