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Boicote: Juiz do Rio de Janeiro barra todos os casamentos gays do estado

Por Redação em 23/05/2012 às 12h26

Boicote: Juiz do Rio de Janeiro barra todos os casamentos gays do estado

Um juiz do Rio de Janeiro não quer facilitar a vida dos casais gays no estado. Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro Público do Rio, vem negando todos os pedidos de casais homossexuais que querem converter a união estável em casamento.

Luiz Henrique alega inconstitucionalidade no pedido. E o problema é que todos os casamentos do Rio, sejam entre gays ou héteros, tem que passar pelo crivo deste senhor.

De acordo com a Associação Brasileira de Gays e Lésbicas (ABGLT), desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo em 5 de maio do ano passado, já foram reconhecidos mais de cem casamentos no Brasil. Apesar de o casamento não ser um decisão da Justiça nacional, os juízes tem poder para fazer a conversão caso queiram.

Desses mais de cem casamentos, apenas um é do estado do Rio de Janeiro, que foi endossado por um desembargador.

Vale lembrar que o casamento traz vários benefícios que a união estável não tem, como usar o sobrenome de seu parceiro; poder ser inscrito como dependente no INSS, no plano de saúde ou no Imposto de Renda, direito de herança e de adoção.

Se depender do juiz Luiz Henrique, não vai rolar casamento entre duas pessoas do mesmo sexo no estado brasileiro que mais atrai turistas gays. "Sei que existem outros juízes que acompanham a minha posição, como há aqueles que aceitam o casamento. Uma saída que as pessoas devem estar encontrando é procurar outro juízo onde isso tem sido admitido. Imagino que isso esteja acontecendo. Gostaria de pensar diferentemente, mas é minha posição jurídica e legal sobre a matéria. Obstante toda a tristeza que isso possa causar, não tenho como violar minha consciência e minha independência no julgar", diz ele.

É por isso que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) batalha no Congresso para a aprovação da emenda constitucional do casamento civil igualitário. O projeto do deputado precisa de 171 assinaturas para ir a votação, até agora conta com 113.

"A situação do Rio esconde um sentimento homofóbico. O juiz está se esquecendo de que seu papel é fazer justiça. E há uma injustiça quando uma parcela considerável da população não tem direito à vida, à liberdade e à felicidade. O Rio é o principal destino turístico LGBT do Brasil e, justamente nesse estado, os homossexuais não podem se casar. A postura desse juiz não combina com a cara do Rio", afirma Jean Wyllys.



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Comentários








Bruno: EXEGETA! O DIREITO ESTÁ PRA VIDA. NA VIDA EXISTEM CASAIS GAYS, LOGO, O ORDENAMENTO JURÍDICO DEVE FAZER O PRINCÍPIO DA ISONOMIA... TODOS SOMOS IGUAIS, QUEREMOS NOSSOS DIREITOS!

Júnior: O problema não está localizado somente no RJ. Soube de outros casais gays, que vivem em São Paulo e que não conseguiram se casar por determinação do Juiz. A questão esbarra num embate jurídico, pois o casamento gay, apesar de ter sido reconhecido pelo STF, não está previsto na Constituição Federal, e a Constituição não se modificada uma Constituição de um dia para outro. Vai ser complicado para os magistrados resolverem essa questão.

vitor: indignação total a atitude deste juiz do Rio de janeiro amigos.Amigos não existe algum orgão que possa mudar este juiz para outra vara da justiça do rio de janeiro para que este senhor não atrapalhe a cidadania e visibilidade lgbt.E não pregue a injustiça.lamentável termos esta justiça no Rio de Janeiro.

Bernardo: Esse juiz só pode ser evangélico. E enrustido, claro.

jesse: no texto é dito que o juiz está fazendo " injustiça". mas se é inconstitucional ele estaria fazendo injustiça se fosse a favor. Não está na constituição. briguemos para se constitucionalize depois a gente fala bobagem.

HeDC: Se alega "inconstitucionalidade" então está ferindo os artigos fundamentais da Constituição da IGUALDADE de direitos à todos!

senna vitupera: Apenas para retificar: com exceção da adoção, os direitos citados no texto (poder ser inscrito como dependente no INSS, no plano de saúde ou no Imposto de Renda, e o direito de herança) podem sim ser contemplados com a união estável.

neto: um absurdo , atençaõ para o discurso desse sr. minha consciencia; pura soberba e intolerancia.

rodrigo: Esse juiz nao esta cumprindo a lei pois a justiça é pra todos, gays heteros, negros indios, enfim pra todos, ele tem que voltar a estudar isso sim

Caio: que lindo a foto dos dois, um beijando a aliança!

lurdinhadomal: O saudoso Juiz Celso Albuquerque Mello dizia que a maioria dos advogados e juizes iriam servir à uma ditadura. De certo modo ainda vivemos uma ditadura. A ditadura dos estúpidos. Parabéns para o STF e pezames para este acessor do capeta.

manoel: lamentável a injustiça deste juiz. total indignação pois este casal gay não esta realiznado o mau a niguem somente a busca do amor e a sua felicidade. Lamentamos a justiça não esta a favor da população. Tornando uma justiça que não faz justiça . trazendo sofrimento, constrangimento e indignação na população lgbt que busca seus direitos . lamentamos a atitude deste juiz do rio de janeiro .

Linda Emanuély: Um Juiz não esta lá para filosofar e sim aplicar a lei - penso que esse senhor esta exportando para o mundo real suas ideologias um tanto quanto ditadoras. Quando ele diz: - Gostaria de pensar diferentemente, mas é minha posição jurídica e legal sobre a matéria. Obstante toda tristeza que isso possa causar, não tenho como violar minha consciência e minha independência no julgar. Ele se acha acima do bem e do mau. Quer dizer que caneta de juiz é igual bunda de bebê, a qualquer momento pode fazer merda? Eu tenho nojo dos magistrados do mundo inteiro. A maioria é do mau e mal eles sabem o que os aguarda do outro lado da vida - desse lado a vida dará a eles durante a existência terrena, discórdia, frustração, depressão e tudo o que há de pior e que o dinheiro e o poder não alcança. GAY EMANUÉLY - SEMPRE GAY EMANUÉLY!

marcos: Tenho uma raiva desse linguajar ridiculo que a classe do direito tem o péssimo habito de usar: é um tal de " não obstante, no que tange, na esfera do direito, a nivel de, enquanto advogado" e outras tantas pérolas. Pior que eles acham que estão arrasando falando essas asneiras. Sabe o falso intelectual? Pois, é. Que falta faz um estudo aprofundado da lingua portuguesa nas faculdades...

Renard: Esse juiz deve ser evangélico ou católico fervoroso pois só isso explica a mediocridade dele.

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